Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 10/11/2026 · Primeira Turma (211)
• 10/11/2026 · Segunda Turma (2)
• 10/11/2026 · Terceira Turma (393)
• 10/11/2026 · Quarta Turma (340)
• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

4.825 processos

1. AREsp 1202555 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Sérgio Kukina

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2. AREsp 2280205 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Herman Benjamin

   • AGRAVANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
3. AREsp 2557514 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

4. AREsp 2681607 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

5. AREsp 2764945 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

6. AREsp 2918355 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

7. AREsp 2926810 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Gurgel de Faria

   • AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A
8. AREsp 2935877 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

9. AREsp 2952724 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10. AREsp 3011939 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11. AREsp 3017895 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
12. AREsp 3025296 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria · Segredo de justiça

13. AREsp 3059221 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14. AREsp 3068775 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • AGRAVANTE: SPAIPA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
15. AREsp 3082146 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16. AREsp 3083981 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    • AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA
17. AREsp 3084616 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVANTE: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA
    • AGRAVANTE: MERO 2 OPERACOES MARITIMAS LTDA
    • AGRAVANTE: MERO 4 OPERACOES MARITIMAS LTDA
    • AGRAVANTE: TAMANDARE OPERACOES MARITIMAS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
18. AREsp 3085705 · EDcl 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria · Segredo de justiça

19. AREsp 3089712 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20. AREsp 3096850 · AgInt 10/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVANTE: D & L COMERCIO DE TINTAS LTDA
    • AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL