Controvérsia 550
Sem tese ainda- Órgão julgador
- Primeira Seção
- Situação
- Vinculada a Tema
Questão submetida a julgamento
Possibilidade ou não de o substituído processual propor a execução individual de sentença coletiva, a qual foi, anteriormente, objeto de execução coletiva por parte do substituto processual, posto a ação haver sido julgada extinta.
Informações complementares
Situação alterada de pendente para cancelada em: 28/2/2024.Situação alterada de cancelada para vinculada a tema em: 9/5/2024.
Assuntos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Substituição da Parte
Processos
- REsp 2078485 caso líder TRF5
- REsp 2078989 TRF5
- REsp 2078993 TRF5
- REsp 2079113 TRF5