Lupa Forense

REsp 2.115.558

Órgão julgador
Quarta Turma
Relator
Maria Isabel Gallotti
Classe
Recurso Especial
Publicação
13/03/2026
Registro
202304544433

Ementa

RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO EXTINTA. FATO SUPERVENIENTE. DECISÃO ORIGINALMENTE AGRAVADA TORNADA SEM EFEITO. PERDA DO OBJETO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Substituída a decisão agravada por nova decisão, há perda do objeto do recurso de agravo de instrumento interposto contra a primeira decisão. Precedentes. 2. Recurso especial a que se nega provimento.