EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1.331.115
- Órgão julgador
- Segunda Seção
- Relator
- Maria Isabel Gallotti
- Classe
- Embargos de Declaração Nos Embargos de Declaração No Agravo Interno Nos Embargos de Divergência Em Recurso Especial
- Publicação
- 19/05/2025
- Registro
- 201201297609
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ERRO MATERIAL. CARACTERIZADO. QUALIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO RETIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Acórdão cujo relatório, fundamentação e dispositivo não se relacionam com a qualificação do cabeçalho. 2. Embargos de declaração acolhidos.
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