EDcl no AgInt no REsp 2.094.721
- Órgão julgador
- Quarta Turma
- Relator
- Maria Isabel Gallotti
- Classe
- Embargos de Declaração No Agravo Interno No Recurso Especial
- Publicação
- 25/09/2024
- Registro
- 201503094474
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Constatado, no caso, que o Tribunal de origem não supriu omissão relevante, apontada em embargos de declaração. Acolhe-se a alegação de ofensa ao artigo 535 do CPC/1973. 2. Embargos de declaração acolhidos.
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