EDcl no AgInt no AREsp 2.421.300
- Órgão julgador
- Quarta Turma
- Relator
- João Otávio de Noronha
- Classe
- Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial
- Publicação
- 06/03/2024
- Registro
- 202302544331
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITO INFRINGENTE. 1. Na hipótese de restar constatada contradição em acórdão embargada, faz-se necessária sua eliminação. 2. Embargos de declaração acolhidos, tão-somente, para eliminar contradição, sem efeito infringente.
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