Lupa Forense

EDcl no REsp 2.121.066

Órgão julgador
Terceira Turma
Relator
Ricardo Villas Bôas Cueva
Classe
Embargos de Declaração No Recurso Especial
Publicação
03/07/2026
Registro
202400279452

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO. SAÚDE. AUTOGESTÃO. REAJUSTES APLICÁVEIS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir eventual omissão, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 2. Embargos de declaração rejeitados.