EDcl no AREsp 3.150.267
- Órgão julgador
- Terceira Turma
- Relator
- Nancy Andrighi
- Classe
- Embargos de Declaração No Agravo Em Recurso Especial
- Publicação
- 08/06/2026
- Registro
- 202504895523
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1 - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. 2 - Embargos de declaração no agravo em recurso especial rejeitados.