REsp 2.101.742
- Órgão julgador
- Terceira Turma
- Relator
- Ricardo Villas Bôas Cueva
- Classe
- Recurso Especial
- Publicação
- 14/05/2026
- Registro
- 202303654492
Ementa
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. ACÓRDÃO REFORMADO. PERDA DE OBJETO. 1. Alegação de que o acórdão recorrido teria desconsiderado fato superveniente. 2. Uma vez reformado o acórdão que, em exceção de preexecutividade, havia reconhecido a prescrição da execução, não há falar em desconsideração de fato superveniente. 3. Recurso especial não conhecido.