Lupa Forense

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.684.872

Órgão julgador
Terceira Turma
Relator
Moura Ribeiro
Classe
Embargos de Declaração No Agravo Interno Nos Embargos de Declaração No Agravo Em Recurso Especial
Publicação
15/12/2025
Registro
202402457290

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE. 1. Detectada omissão relevante na decisão embargada, há se se acolher em parte a pretensão. 2. Embargos acolhidos em partes sem qualquer efeito infringente.

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