Lupa Forense

EDcl no REsp 2.196.707

Órgão julgador
Terceira Turma
Relator
Moura Ribeiro
Classe
Embargos de Declaração No Recurso Especial
Publicação
29/05/2025
Registro
202500420787

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Constatado erro material no julgado recorrido, deve-se acolher os embargos declaratórios para a devida correção do vício apontado. 2. Embargos de declaração acolhidos.

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