AgInt no REsp 2.152.498

Ementa

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 1. Quanto ao requerimento de redução da verba sucumbencial imposta pelas instâncias ordinárias, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que somente é possível rever este valor quando se demonstrar excessivo ou irrisório, situação que não se aplica ao caso. 2. Agravo não provido.