AgInt no AREsp 2.072.215

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ERA DE MERA LOCAÇÃO, E NÃO SUBEMPREITADA. INSUBSISTÊNCIA. OBJETO DO CONTRATO QUE ENGLOBAVA, ALÉM DA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE TRELIÇAS PARA AUXILIAR NA CONCRETAGEM DAS VIGAS, O FORNECIMENTO DE PROJETO ESPECÍFICO PARA AS OBRAS DAS PONTES. SUBCONTRATAÇÃO EVIDENTE. TESE AFASTADA PELA CORTE DE ORIGEM. APICAÇÃO DAS SÚMULAS 5, E, 7/STJ. DECISÃO QUE SEGUE MANTIDA. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.