Lupa Forense

EDcl no AgInt no AREsp 2.035.002

Órgão julgador
Terceira Turma
Relator
Nancy Andrighi
Classe
Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial
Publicação
24/11/2022
Registro
202103791358

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao parcial acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos em parte, apenas para sanar erro material, sem efeitos modificativos.

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