AgRg no RHC 244.335
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
- Publicação
- 15/10/2026
- Registro
- 202603228552
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. OPERAÇÃO LOIDE. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ELEVADO NÚMERO DE INTEGRANTES. POSIÇÃO DE LIDERANÇA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVASÃO PROLONGADA E ATUAL. INVIABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS SEM APRESENTAÇÃO PESSOAL. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido.