Lupa Forense

AgRg no RHC 239.926

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Og Fernandes
Classe
Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Publicação
15/09/2026
Registro
202602228419

Ementa

DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGAS. REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Ao avistar os policiais que realizavam patrulhamento de rotina, o suspeito tentou se esconder atrás de um veículo estacionado e, ao ser abordado, portava 200 g de cocaína. 2. Presentes as fundadas razões que amparam a atuação policial, conforme precedentes. 3. O acórdão recorrido também considerou devidamente justificada a manutenção do decreto de custódia cautelar do agravante, salientando a gravidade dos fatos, especialmente a quantidade de droga apreendida em seu poder e o histórico criminal do agente, o que revelaria risco concreto de reiteração delitiva. 4. A desconstituição da conclusão do Tribunal de origem implicaria revolvimento de matéria fático-probatória, inviável na presente via. 5. Agravo regimental improvido.