Lupa Forense

AgRg no HC 1.094.310

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Agravo Regimental No Habeas Corpus
Publicação
18/08/2026
Registro
202601722857

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. GRAVIDADE EM CONCRETO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido.