EDcl no REsp 2.211.037
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Embargos de Declaração No Recurso Especial
- Publicação
- 14/08/2026
- Registro
- 202501546025
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUPRESSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INTEGRATIVOS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para fins de atribuição de efeitos integrativos ao acórdão embargado.