EDcl no REsp 2.252.780
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Embargos de Declaração No Recurso Especial
- Publicação
- 14/08/2026
- Registro
- 202600050371
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.