Lupa Forense

EDcl no HC 1.065.374

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Embargos de Declaração No Habeas Corpus
Publicação
25/06/2026
Registro
202505124640

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. INOVAÇÃO EM ACLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. TESE ENFRENTADA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. VÍCIOS INTEGRATIVOS NÃO VERIFICADOS. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Embargos de declaração rejeitados.

Ler o inteiro teor

O texto completo traz o nome das partes, por isso fica disponível só para quem tem conta.