Lupa Forense

AgRg no HC 1.082.759

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Agravo Regimental No Habeas Corpus
Publicação
10/06/2026
Registro
202601070775

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRÁFICO DE DROGAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO À ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI COM AGRESSÕES E AMEAÇAS À COMPANHEIRA GRÁVIDA. APREENSÃO DE MACONHA E LSD. APETRECHOS DA TRAFICÂNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR LEGITIMADA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido.

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