AgRg no HC 1.082.759
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Agravo Regimental No Habeas Corpus
- Publicação
- 10/06/2026
- Registro
- 202601070775
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRÁFICO DE DROGAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO À ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI COM AGRESSÕES E AMEAÇAS À COMPANHEIRA GRÁVIDA. APREENSÃO DE MACONHA E LSD. APETRECHOS DA TRAFICÂNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR LEGITIMADA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido.
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