EDcl no AgRg no AREsp 2.954.938
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Embargos de Declaração No Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial
- Publicação
- 18/05/2026
- Registro
- 202501950851
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ANÁLISE DE SITUAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA DOS AUTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para anular o acórdão embargado.
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