REsp 2.225.041
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Recurso Especial
- Publicação
- 11/11/2025
- Registro
- 202502785299
Ementa
RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE EM TESTEMUNHOS DE "OUVIR DIZER". FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. ABSOLVIÇÃO. Recurso especial provido.