Lupa Forense

REsp 2.176.079

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Recurso Especial
Publicação
09/09/2025
Registro
202403876464

Ementa

DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. TRAUMA PSICOLÓGICO DA VÍTIMA. TRIPLA REINCIDÊNCIA. AUMENTO EM 1/4. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. TENTATIVA. QUANTUM DE REDUÇÃO. ITER CRIMINIS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido.