RHC 219.053
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Recurso Ordinario Em Habeas Corpus
- Publicação
- 23/09/2025
- Registro
- 202502458600
Ementa
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ESTADO DE SAÚDE DO RECORRENTE. TRATAMENTO NA UNIDADE PRISIONAL. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. Recurso improvido.
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