HC 1.015.469
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Habeas Corpus
- Publicação
- 23/09/2025
- Registro
- 202502379202
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS OUTROS ALÉM DOS TESTEMUNHOS INDIRETOS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR OUTRAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. Ordem denegada.
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