HC 1.016.667
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Habeas Corpus
- Publicação
- 29/09/2025
- Registro
- 202502447402
Ementa
PROCESSUAL PENAL . HABEAS CORPUS. ESTATUTO DO IDOSO. EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A SAÚDE FÍSICA DE PESSOA IDOSA . PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. MAUS-TRATOS CONTRA A MÃE IDOSA. MORTE DA VÍTIMA. LEGALIDADE E PROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. Ordem denegada.
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