Lupa Forense

RHC 214.256

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Recurso Ordinario Em Habeas Corpus
Publicação
26/06/2025
Registro
202501249360

Ementa

RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. RECORRENTE QUE ERA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Recurso improvido.