HC 968.871
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Habeas Corpus
- Publicação
- 10/06/2025
- Registro
- 202404783670
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO POR DUAS VEZES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIMENTO. NOVA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA. FUNDAMENTOS. GRAVIDADE CONCRETA. REINCIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.
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