HC 968.438

Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. VEDAÇÃO AO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA (DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS, DE FORMA CRUEL, EM RAZÃO DE DÍVIDAS DO TRÁFICO DE DROGAS). CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. PREDICADOS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. TESTEMUNHOS DE "OUVI DIZER". SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.