AgRg no HC 926.462
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Sebastião Reis Júnior
- Classe
- Agravo Regimental No Habeas Corpus
- Publicação
- 20/02/2025
- Registro
- 202402406449
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 29,5 G DE MACONHA, 9,8 G DE COCAÍNA E 5,8 G DE CRACK. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO, POR TER SIDO LEGAL A ABORDAGEM FEITA, PELOS POLICIAIS. MANTIDA A CONCESSÃO DA ORDEM, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ATITUDE SUSPEITA, PORÉM, SEM ESPECIFICAR QUAL SERIA, ALÉM DE ESTAR EM LOCAL CONHECIDO COMO DE VENDA DE DROGAS. AVALIAÇÃO SUBJETIVA. 1. A Corte local deixou expresso que o motivo da abordagem foi o fato de o paciente estar em local conhecido como de venda de drogas e ter demonstrado atitude suspeita. 2. Agravo regimental improvido.
O texto completo traz o nome das partes, por isso fica disponível só para quem tem conta.