EDcl no RHC 153.904
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Relator
- Rogerio Schietti Cruz
- Classe
- Embargos de Declaração No Recurso Em Habeas Corpus
- Publicação
- 20/03/2024
- Registro
- 202102947210
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE. 1. Correção de erro material detectado no voto condutor do acórdão, a fim de que no dispositivo conste o correto número do processo anulado. 2. Embargos de declaração acolhidos sem efeito infringente.
Ler o inteiro teor
O texto completo traz o nome das partes, por isso fica disponível só para quem tem conta.