Lupa Forense

EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2.095.915

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Sebastião Reis Júnior
Classe
Embargos de Declaração No Agravo Regimental Nos Embargos de Declaração No Agravo Em Recurso Especial
Publicação
09/11/2023
Registro
202200886897

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS JÁ APRECIADOS PELA TURMA JULGADORA. ALEGAÇÃO DE NÃO INTIMAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA DECISÃO EMBARGADA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL EM MESA. ART. 258 DO RISTJ. Embargos de declaração rejeitados.