Lupa Forense

EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2.237.603

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Rogerio Schietti Cruz
Classe
Embargos de Declaração Nos Embargos de Declaração No Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial
Publicação
02/05/2023
Registro
202203340720

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Embora a embargante responda pela suposta prática do delito de estelionato, constou da ementa do acórdão embargado o assunto "tráfico de drogas". Portanto, Identificado o erro material, imperiosa a correção da ementa. 2. Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.

Ler o inteiro teor

O texto completo traz o nome das partes, por isso fica disponível só para quem tem conta.