Lupa Forense

AgRg no AREsp 2.110.539

Órgão julgador
Sexta Turma
Relator
Olindo Menezes (desembargador Convocado do Trf 1ª Região)
Classe
Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial
Publicação
23/09/2022
Registro
202201160631

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. INCIDÊNCIA DAS AGRAVANTES DO MEIO CRUEL E DA TRAIÇÃO. IDONEIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Patente a incidência da agravante do meio cruel, uma vez que "o acusado se utilizou de uma corda para ceifar a vida da vítima, infligindo, sem dúvidas, à mesma, um intenso e desnecessário sofrimento para a subtração de seus bens", configurando-se tal ato em meio mais reprovável à consecução do ilícito. 2. De igual modo, devido o acréscimo na pena em relação à agravante da traição, porquanto, de acordo com as instâncias ordinárias, o apenado se aproveitou de sua intimidade com a vítima com o intuito de facilitar a prática do crime, já que viajaram juntos, bem como mantiveram relações sexuais, além de apontar, pelo laudo pericial, a inexistência de qualquer vestígio indicador de briga ou agressões no local. 3. Agravo regimental desprovido.

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