AgRg no HC 740.924

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. VERIFICADO. MODUS OPERANDI. EXTEMPORANEIDADE. NÃO VERIFICADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA NO MOMENTO DA DECRETAÇÃO. 1. Destacado o modus operandi da conduta ? grave ameaça exercida com emprego de faca e de arma de fogo, em concurso de agentes (inclusive adolescentes), e com restrição da liberdade das vítimas ?, é evidente o perigo representado pela liberdade do agravante. 2. A contemporaneidade do decreto de custódia preventiva se verifica "da necessidade no momento de sua decretação, ainda que o fato criminoso tenha ocorrido em um período passado". (AgRg no HC 716.043/PE, Relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe 4/4/2022) 3. Agravo regimental improvido.