Lupa Forense

AgRg no RHC 203.058

Órgão julgador
Quinta Turma
Relator
Ribeiro Dantas
Classe
Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Publicação
04/10/2024
Registro
202403124152

Ementa

PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DOS FATOS. TRANSPORTE DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. AMEAÇA A ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O decreto preventivo está motivado na garantia da ordem pública, dada a gravidade dos fatos apurados, pois o ora agravante é acusado de fazer o transporte de duas toneladas e meia de maconha, o que indica concretamente a ameaça ao meio social, diante da traficância em larga escala. 2. Agravo regimental não provido.

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