Lupa Forense

AgRg no HC 925.330

Órgão julgador
Quinta Turma
Relator
Ribeiro Dantas
Classe
Agravo Regimental No Habeas Corpus
Publicação
28/10/2024
Registro
202402352005

Ementa

PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO FATO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP, haja vista a gravidade concreta da conduta delitiva, tendo em vista que foram atribuídos ao réu e os corréus a posse de: 5.100 pinos de cocaína, 1 sacola de ácido bórico (600g) , um pacote de cocaína (300g), 1 sacola de ácido bórico (650g), 1 frasco de éter, 33 cartelas de aminofilina, com 10 comprimidos cada, 70 unidades de sibutramina (15mg), com 10 comprimidos cada, 1 saco plástico contendo diversos pinos vazios, 1 caderno com supostas anotações de tráfico de drogas, 1 balança de precisão, 1 balança, 24 unidades de bisnaga de lidocaína (25g) cada, 2.400 comprimidos de cafeína, 24 unidades de resfregip contendo 10 comprimidos cada, 2 rolos de saco de congelamento e 2 rolos de papel filme. 2. Agravo não provido.

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