Lupa Forense

EDcl no REsp 2.018.022

Órgão julgador
Quinta Turma
Relator
Messod Azulay Neto
Classe
Embargos de Declaração No Recurso Especial
Publicação
03/07/2023
Registro
202202441689

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA RECURSAL. ACLARATÓRIOS COM RAZÕES DISSOCIADAS DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. I - As razões colacionadas na presente insurgência estão dissociadas dos julgamentos proferidos em sede de decisão monocrática e de agravo regimental. II - A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não se conhece dos embargos de declaração cujas razões estão dissociadas da fundamentação do julgado embargado. Embargos de declaração não conhecidos.

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