REsp 1.975.120

Ementa

DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ERRO DO ANESTESISTA. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CLÍNICA MÉDICA. PROFISSIONAL INTEGRANTE DA EQUIPE MÉDICA DA CLÍNICA. 1. Ausente a demonstração de falha na prestação dos serviços estritamente hospitalares, como defeito em equipamentos ou conduta culposa da equipe de enfermagem/servidores, descabe responsabilizar o estabelecimento hospitalar pelo evento danoso. 2. Constatada a culpa do médico anestesista, fica caracterizada a responsabilidade civil objetiva da clínica médica contratada quando o profissional anestesista atua como integrante de sua equipe de profissionais e é por ela indicado. 3. Recurso especial interposto por CLÍNICA MÉDICA DR. DELTA MADUREIRA FILHO S/C LTDA. a que se nega provimento. Recurso especial interposto por FLÁVIA BARCELLOS COUTINHO e OUTRO a que se nega provimento.