Tema 684

Cancelado

Órgão julgador: Segunda Seção
Situação: Cancelado
Afetação: 29/05/2013
Julgamento: 26/03/2014
Publicação do acórdão: 05/05/2014

Questão submetida a julgamento

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe, em que se discute a distribuição do ônus da sucumbência de forma recíproca.

Assuntos

Sucumbência, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Processos

REsp 1354536 caso líder TJSE · Luis Felipe Salomão