SIRDR 5
Sem tese ainda- Órgão julgador
- Corte Especial
- Situação
- Suspensão indeferida
Questão submetida a julgamento
Responsabilidade civil decorrente de suposto ato ilícito imputado à empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A, resultado do rompimento da barragem de rejeitos na cidade de Mariana/MG, tendo como causa de pedir os danos advindos da falha na prestação dos serviços por ela prestados.
Assuntos
DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral