Controvérsia 372

Sem tese ainda

Órgão julgador: Corte Especial
Situação: Vinculada a Tema

Questão submetida a julgamento

Prescritibilidade da habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação.

Informações complementares

Situação alterada de pendente para cancelada em: 17/2/2022. Situação alterada de cancelada para pendente em: 11/10/2023.Situação alterada de pendente para cancelada em: 27/2/2024.Situação alterada de pendente para vinculada a tema em: 10/5/2024.

Assuntos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Habilitação de Herdeiros

Processos

REsp 1951800 caso líder TRF5
REsp 1954931 TRF5
REsp 1955859 TRF5
REsp 1995448 TRF5
REsp 1995456 TRF5
REsp 1995668 TRF5
REsp 1995924 TRF5
REsp 1996126 TRF5
REsp 1996383 TRF5
REsp 2033414 TRF5
REsp 2034210 TRF5
REsp 2034211 TRF5
REsp 2034212 TRF5
REsp 2034214 TRF5
REsp 2034230 TRF5