Controvérsia 326

Questão submetida a julgamento

A responsabilidade solidária entre a instituição financeira e a concessionária de automóveis somente se perfaz quando existe vinculação entre ambas, isto é, quando a instituição financeira atua como "banco da montadora", integrando a cadeia de consumo e, portanto, sendo responsável pelo defeito no produto.

Informações complementares

Situação alterada de pendente para cancelada em: 10/12/2021.

Assuntos

DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Promessa de Compra e Venda, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Evicção ou Vicio Redibitório

Processos

• REsp 1946388 caso líder TJSPCF
• REsp 1948661 TJSPCF
• REsp 1953653 TJSPCF