Lupa Forense

Controvérsia 267

Cancelado
Órgão julgador
Primeira Seção
Situação
Cancelada

Questão submetida a julgamento

Controvérsia alusiva: a) às ações indenizatórias por dano moral propostas em decorrência do rompimento da barragem do Fundão, situada em Mariana/MG, e da consequente interrupção do fornecimento de água, bem como da dúvida sobre sua qualidade, após o retorno da captação e sua distribuição à população e b) aferição da legitimidade ativa para propositura de tais ações.

Informações complementares

Situação alterada de pendente para cancelada em: 18/11/2022.

Assuntos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Partes e Procuradores, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água

Processos