Consulta de empresa · dados públicos
Borges & Bittencourt Advocacia
CNPJ 95.780.490/0001-00 AtivaTubarao/SCServiços advocatícios
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Não localizado
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Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
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Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 476 mil
1 inscrição, 1 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
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Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.