Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Gravatai

CNPJ 87.890.992/0001-58 AtivaGravatai/RSAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2.516 processos

como ré em 2.216 · como autora em 791 · em 9 tribunais · 1.561 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 21,1 mi

13 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 2.001 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 420 01/2021
TJ RS 269 01/2021
TRF 4ª Região 183 01/2021
TJ PR 6 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TRF 2ª Região 2 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021
TJ RN 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1.493
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 687
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 300
  • PRECATÓRIO 292
  • RECURSO DE REVISTA 172
  • APELAçãO CíVEL 162
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 108
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 88
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 83
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 57
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 53
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 51

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE GRAVATAI
CNPJ da matriz
87.890.992/0001-58
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
19/07/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Gravatai/RS
Filiais
4 (1 ativa)