Consulta de empresa · dados públicos
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
CNPJ 76.535.764/0001-43 AtivaRio de Janeiro/RJServiços de telefonia fixa comutada - STFC
Atualizado em 09/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
164.190 processos
como ré em 144.058 · como autora em 33.705 · em 60 tribunais · 83.068 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Consta
4 ativas
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO (desde 19/08/2026) · CEIS: Suspensão, PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO (desde 20/05/2026) · CEIS: Suspensão, MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO (desde 19/05/2026)
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 2,6 bi
250 inscrições, 103 em execução fiscal · R$ 2,0 bi como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.