Consulta de empresa · dados públicos
Rio Grande do Sul Defensoria Publica do Estado do Rs
CNPJ 74.704.636/0001-50 AtivaPorto Alegre/RSJustiça
Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
9 processos
como ré em 2 · como autora em 4 · em 6 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 82 mil
2 inscrições, 2 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 28/07/1998
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.