Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Afonso Franca Construcoes e Comercio LTDA

CNPJ 68.119.866/0001-50 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

400 processos

como ré em 376 · como autora em 31 · em 25 tribunais · 260 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 10,3 mi

131 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 175 01/2021
TRT 15ª Região 81 01/2021
TRT 3ª Região 24 01/2021
TRT 1ª Região 24 01/2021
TJ SP 12 01/2021
TRF 3ª Região 10 01/2021
TRT 9ª Região 10 01/2021
TRT 6ª Região 10 01/2021
TRT 5ª Região 8 01/2021
TRT 24ª Região 8 01/2021
TRT 22ª Região 7 01/2021
TJ PA 4 01/2021
TRT 7ª Região 4 01/2021
TRT 19ª Região 4 01/2021
TRT 10ª Região 3 01/2021
TRT 21ª Região 3 01/2021
TRT 16ª Região 3 01/2021
TRT 20ª Região 3 01/2021
TJ PR 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 18ª Região 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021
TJ CE 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 195
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 147
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 15
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 15
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 10
  • APELAçãO CíVEL 9
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 8
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • PETIçãO CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
AFONSO FRANCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
AFONSO FRANCA ENGENHARIA
CNPJ da matriz
68.119.866/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 12.000.000,00
Abertura
22/06/1992
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
32 (14 ativas)

Quadro societário